Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento

Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).

Ex-presidente Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

Ex-presidente diz ter consciência tranquila sobre acusações do MPF. Procuradores afirmam que Lula era o 'comandante' da Lava Jato.

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado

ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Irretroatividade da lei complementar nº 118/05. Enunciado nº 106 da súmula.

Inaplicabilidade. Inércia da exequente. Prescrição. Ocorrência.

Ação Cautelar. Exibição de documento. Caderneta de poupança.

Carência de ação. Inocorrência.

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Cheque. Prescrição. Prazo. Regra de transição. Art. 2.028, CC. Interpretação.

Agravo de petição em embargos de terceiro. Legitimidade passiva. Existência de grupo econômico.

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários

O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam serviços ou vendem ao consumidor final devem estar atentas às decisões, que podem afetar diretamente suas operações e obrigações fiscais.

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira